Regras para utilização da plataforma Pektar.
Bem-vindo à Pektar.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização da plataforma Pektar e de seus serviços de inteligência artificial, geração de imagens, geração de vídeos, chat, processamento de arquivos, créditos e demais funcionalidades disponibilizadas pela Pektar.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Pektar, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Caso não concorde com alguma disposição, não utilize a plataforma.
A Pektar é uma plataforma tecnológica que disponibiliza ferramentas baseadas em inteligência artificial para criação, análise e processamento de conteúdos digitais.
Entre suas funcionalidades poderão estar:
As funcionalidades disponíveis poderão mudar, ser atualizadas, substituídas ou descontinuadas.
Ao acessar ou utilizar a Pektar, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde, deverá interromper a utilização dos serviços.
Se você utilizar a Pektar em nome de uma empresa ou organização, declara possuir autoridade para aceitar estes Termos em nome dela.
Algumas funcionalidades exigem a criação de uma conta.
O usuário é responsável por:
Cada conta deverá ser utilizada de acordo com as regras estabelecidas nestes Termos.
A Pektar utiliza tecnologias de inteligência artificial para gerar respostas, análises e conteúdos.
As respostas da IA podem conter erros, informações incompletas, desatualizadas ou incorretas.
O usuário não deve tratar as respostas da inteligência artificial como substituto de profissionais qualificados, especialmente em assuntos médicos, jurídicos, financeiros, tributários, de segurança ou outras áreas que possam gerar consequências relevantes.
A Pektar não garante que qualquer resposta produzida pela IA será correta, completa, atualizada ou adequada a uma situação específica.
O usuário é responsável por verificar informações importantes antes de tomar decisões com base nelas.
A Pektar poderá permitir o envio de imagens, fotografias, documentos e outros arquivos.
O usuário declara que possui os direitos ou autorização necessários para utilizar e enviar esses conteúdos.
É proibido utilizar a Pektar para violar direitos autorais, direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que enviar.
A Pektar poderá disponibilizar ferramentas para geração de imagens, vídeos e outros conteúdos por inteligência artificial.
Resultados gerados por IA podem apresentar imperfeições, inconsistências ou características inesperadas.
A disponibilidade, qualidade, velocidade, resolução, duração e demais características das gerações poderão variar conforme o modelo, fornecedor, plano, capacidade técnica e disponibilidade do serviço.
A Pektar não garante resultado idêntico ao prompt ou às expectativas do usuário.
O usuário é responsável pela forma como utiliza os conteúdos gerados pela Pektar.
O usuário não deverá utilizar a plataforma para produzir ou disseminar conteúdos que:
A Pektar poderá bloquear, limitar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o usuário mantém os direitos que possuir sobre os conteúdos originais que enviar à Pektar.
O envio de um conteúdo à plataforma não significa, por si só, transferência de propriedade desse conteúdo para a Pektar.
Entretanto, o usuário concede à Pektar as permissões técnicas necessárias para hospedar, processar, transmitir, analisar e disponibilizar o conteúdo exclusivamente para executar as funcionalidades solicitadas.
A titularidade e possibilidade de proteção jurídica de conteúdos gerados por inteligência artificial podem variar conforme a legislação aplicável, o grau de contribuição humana e outras circunstâncias.
A Pektar não garante que determinado conteúdo gerado será protegido por direitos autorais ou que poderá ser registrado como propriedade intelectual.
O usuário é responsável por verificar se a utilização comercial ou pública de determinado resultado é permitida e se não viola direitos de terceiros.
Determinadas funcionalidades da Pektar poderão utilizar um sistema de créditos.
Os créditos poderão ser consumidos de acordo com a funcionalidade utilizada, modelo escolhido, duração, resolução ou outros parâmetros definidos pela Pektar.
A quantidade de créditos necessária para uma operação poderá ser apresentada antes ou durante a utilização da funcionalidade.
A Pektar poderá alterar a quantidade de créditos necessária para determinadas funcionalidades, comunicando as alterações de maneira adequada quando aplicável.
A Pektar poderá oferecer créditos gratuitos, bônus promocionais ou períodos de teste.
Esses créditos:
A Pektar poderá alterar ou encerrar promoções futuras.
A Pektar poderá oferecer planos, pacotes de créditos ou outros serviços pagos.
Os preços, quantidade de créditos, funcionalidades e condições aplicáveis serão apresentados no momento da contratação.
A contratação somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento pelo respectivo provedor.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.
A Pektar poderá não armazenar diretamente informações completas de cartões de pagamento.
O processamento da transação estará sujeito às regras do respectivo provedor de pagamento.
Em caso de pagamento recusado, contestado, estornado ou identificado como potencialmente fraudulento, a Pektar poderá limitar ou suspender o acesso aos benefícios relacionados à transação.
Quando aplicável, cancelamentos e reembolsos observarão a legislação brasileira, as condições apresentadas no momento da contratação e as regras do meio de pagamento utilizado.
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.
Em situações de fraude, abuso ou utilização indevida de promoções, a Pektar poderá tomar as medidas permitidas pela legislação.
Caso a Pektar disponibilize assinaturas recorrentes, o usuário será informado sobre:
O cancelamento da assinatura poderá impedir cobranças futuras, sem necessariamente gerar reembolso proporcional de períodos já utilizados, salvo quando exigido pela legislação ou pelas condições específicas da contratação.
A Pektar busca manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade contínua ou ininterrupta.
O serviço poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:
Algumas funcionalidades poderão depender de serviços, APIs, modelos de inteligência artificial, infraestrutura, armazenamento, pagamentos ou tecnologias fornecidas por terceiros.
A disponibilidade e funcionamento dessas funcionalidades poderão depender desses fornecedores.
A Pektar poderá substituir, atualizar ou deixar de utilizar determinado fornecedor quando necessário.
A marca Pektar, seu nome, logotipo, interface, design, código, funcionalidades, textos, elementos visuais, sistemas e demais componentes desenvolvidos ou licenciados pela Pektar são protegidos pela legislação aplicável.
Estes Termos não concedem ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.
É proibido copiar, modificar, distribuir, vender, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente componentes da plataforma sem autorização, salvo quando permitido pela legislação.
O usuário não poderá:
Vulnerabilidades de segurança identificadas deverão ser comunicadas à Pektar por meio do canal apropriado.
A Pektar poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver:
Quando razoavelmente possível e apropriado, a Pektar poderá comunicar o motivo da suspensão ou encerramento.
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Pektar será limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços nos últimos doze meses, exceto quando a lei ou regulamentação aplicável exigir outra forma de limitação.
A Pektar não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, reputação ou interrupção de negócios, salvo quando expressamente previsto em lei.
A limitação de responsabilidade não se aplica a casos de dolo ou culpa grave da Pektar, nem quando a legislação consumerista ou outra norma aplicável impor responsabilidade objetiva ou não permitir a limitação.
O usuário concorda em indenizar a Pektar, seus dirigentes, funcionários, prestadores e representantes por danos, perdas, custos, despesas e honorários razoáveis de advogados decorrentes de:
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca do domicílio do usuário, salvo quando a legislação aplicável determinar competência diferente.
Para usuários localizados fora do Brasil, serão observadas as leis aplicáveis do país de residência, conforme o caso.
A Pektar poderá alterar estes Termos a qualquer momento, comunicando atualizações relevantes por meio da plataforma ou por email.
O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações significativas será considerado como aceite dos novos Termos.
Se não concordar com as alterações, o usuário poderá encerrar sua conta.
Antes de recorrer a qualquer medida judicial ou extrajudicial, as partes devem tentar resolver eventuais conflitos de forma amigável.
A Pektar poderá disponibilizar canais de atendimento para receber reclamações, solicitações e esclarecimentos.
A Pektar poderá enviar comunicações relacionadas à conta, serviços, segurança, atualizações e promoções.
Comunicações importantes sobre a conta ou segurança poderão ser enviadas mesmo que o usuário tenha optado por não receber mensagens promocionais.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
A omissão da Pektar em exigir o cumprimento de qualquer direito não constituirá renúncia a esse direito.
Estes Termos, junto com a Política de Privacidade e eventuais condições específicas apresentadas no momento da contratação, constituem o acordo integral entre o usuário e a Pektar.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: neuralventuresltda@gmail.com